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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:40
Incêndio em Santa Maria: decretada prisão de quatro envolvidos
Magistrado determinou prisão preventiva de cinco dias, prorrogável por igual período
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida
Entre os problemas apontados no Residencial Santa Bárbara estão ruas sem pavimentação, rachaduras
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:34
Delito contra a incolumidade pública.
Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:06
Polícia Judicial do TJDFT prende acusado de atear fogo na casa onde vivia com companheira
e Familiar de Santa Maria, após pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34
Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso
cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:05
Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.
Seguranças de casa noturna que imobilizam cliente, colocam-no para fora da danceteria e desferem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Furto simples tentado e porte de arma de fogo com numeração raspada. Recurso exclusivo da defesa. Agente que subtrai para si quantia em dinheiro de casa lotérica, se evade do local, sendo, na seqüência dos fatos, perseguido e capturado por populares.
, imbuído de animus furandi, dirigiu-se até a Casa Lotérica Fortuna, localizada na Rua Felipe Schmidt
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56
RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:35
Negado habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Santa Bárbara D'Oeste
Sob alegação de que houve invasão de domicílio sem ordem judicial, a defesa do acusado impetrou habeas corpus, pleiteando o relaxamento da prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda
O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba